Nova Proposta de Rotulagem Nutricional: educação do consumidor em foco

Dra. Silvia Ramos

  • Nutricionista – Centro Universitário São Camilo
  • Doutora em Ciências – UNIFESP
  • Pós-Doutoranda em Endocrinologia – UNIFESP
  • Especialista em Nutrição Materno Infantil – UNIFESP
  • Especialista em Saúde Pública – FSP/USP
  • Coordenadora de Nutrição do Ambulatório de Lípides – UNIFESP 2006-2011
  • Membro do SBC – Departamento de Aterosclerose 2009-2013
  • Membro da SBD – Departamento de Nutrição 2012-2019
  • Colaboradora do Grupo de Educação e Controle do Diabetes – e Centro de Diabetes da UNIFESP
  • Atuação em consultório particular e no programa de qualidade de vida da Brasilprev.
  • Diretora do Insira Educacional

Há  alguns anos a  ANVISA – Agência  Nacional  De Vigilância  Sanitária, pressionada por   órgãos de direitos do consumidor  e sociedades ligadas à saúde  estuda a  alteração  da informação  nutricional  dos  rótulos  de alimentos  e bebidas. 

Essas  alterações   vão de encontro  à dados  de que alimentos  industrializados  estão diretamente relacionados à obesidade. Além disto,   a   população  brasileira nunca esteve tão propensa à  doenças crônicas  causadas pelo  excesso  do consumo de sal, açúcar e gorduras.

Embora a  necessidade de que o  consumidor  leia  e interprete estas informações  seja   fundamental para  sua  escolha, a  dificuldade da expressão das informações  motiva em parte o  consumo sem entendimento.

Outros  países  utilizam  formas gráficas para expressão das informações nutricionais, o que em  parte  melhora a compreensão  do  conteúdo  do alimentos.  Neste  sentido,  as  discussões entre a ANVISA e entidades  ligadas à indústria  estudaram   diferentes  modelos  de forma  a tratar a  mudança de forma mais educativa para o consumidor.

A Anvisa recebeu três sugestões de rotulagem frontal:

Associação Brasileira de Nutrologia (Abran) – Nutriscore  no  modelo  ABCDE para  classificação do  alimento como um  todo.


Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) -  Selo de advertência usado na  forma  de triangulo  frontal. Este modelo  já  utilizado no Chile.


Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia) – semáforo  nutricional   que usa as cores do semáforo  como alerta ao  conteúdo  dos nutrientes críticos.


Hoje, a proposta que está  em  discussão por meio de  Tomada Pública de Subsídios (TPS) são os selos de advertência.  A TPS  é  um mecanismo  de consulta, aberto ao público  para coletar dados sobre o relatório preliminar de analise feito pela  ANVISA.  As questões,  disponíveis  em formulário  eletrônico até  24/07  pretende avaliar o impacto  na nova regulamentação e identificar se ela  cumprirá o objetivo proposto.   HYPERLINK "http://portal.anvisa.gov.br/tomada-publica-de-subsidios"http://portal.anvisa.gov.br/tomada-publica-de-subsidios

Mesmo   sem a  concordância  de todos os  órgãos envolvidos, o modelo   em estudo segue o  selo de advertência para  apresentar as informações nutricionais.  De acordo  com  profissionais  de saúde, outros modelos  poderiam  induzir à erro por parte  do consumidor  ou  ainda ser utilizado de  forma errônea pela indústria. Neste sentido, é importante  sinalizar que  as industrias de alimentos  também estão mobilizadas em forma conjunta  (REDE ROTULAGEM)  para avaliarem e discutirem a proposta com  o  devido  rigor técnico  científico.

Qual a proposta apresentada?

Tabela  Nutricional

A tabela nutricional será mantida na rotulagem, mas com alterações:

  • a base de declaração dos valores nutricionais será alterada para 100g ou 100ml;
  • a lista de nutrientes de declaração obrigatória será modificada para excluir as gorduras trans - que serão objeto de restrição de uso em processo regulatório posterior;
  • incluirá os açúcares totais e adicionados;
  • a lista de nutrientes ficou restrita àqueles com obrigatoriedade de declaração, e opcionalmente, aqueles nutrientes objeto de fortificação e alegações;
  • além da atualização dos valores de referência, alterando a nota de rodapé para indicar quais %VD (valores diários) são considerados altos e baixos.

Rotulagem Nutricional Frontal

Uma das principais mudanças propostas foi a adoção de um modelo de rotulagem nutricional frontal que seja obrigatório, complementar à tabela nutricional, e que informe o alto teor de açúcares adicionados, gorduras saturadas e sódio, de forma simples, ostensiva, compreensível. O modelo deve utilizar cores, símbolos e descritores qualitativos. Também deve estar baseado na declaração por 100g ou 100ml do alimento, de forma a garantir sua consistência com a tabela nutricional.



A proposta em  discussão na  TPS também irá contar  com  opinião de especialistas  em comunicação e  design gráfico.  O modelo em triangulo,  círculos ou octógonos em  cores preta ou vermelha é o que está em questão no momento.

Perfil nutricional

Os modelos de perfil nutricional são ferramentas usadas na categorização de alimentos com base na avaliação de sua composição nutricional, de acordo com princípios científicos.

O modelo de perfil nutricional que deve ser utilizado na rotulagem nutricional frontal é aquele elaborado pela Agência, que faz a seguinte classificação:

  • alto teor de açúcares adicionados: = 10g para sólidos e = 5g para líquidos;
  • gorduras saturadas:  = 4g para sólidos e = 2g para líquidos;
  • sódio: = 400mg para sólidos e = 200mg para líquidos.

A declaração do perfil nutricional também deve ser feita por 100g  ou 100ml.

Em relação ao teor de açúcares, teremos  um  grande  ganho  no tratamento e prescrição para pacientes com diabetes.  Isso porque, as atuais diretrizes, indicam o consumo de até  5% do VET em  sacarose. O que muitas vezes não é compreendido por não estar claro na rotulagem.

Até  a data  do fechamento  deste  artigo,  o portal   informava que  a maioria  das pessoas que  contribuíram  com a  TPS eram consumidores e,  que indicam a necessidade de mudança  na apresentação das informações nutricionais  no  rótulo.   Veja a prévia apresentada no  portal  ANVISA.



Fonte: HYPERLINK "http://portal.anvisa.gov.br/tomada-publica-de-subsidios"http://portal.anvisa.gov.br/tomada-publica-de-subsidios

Após esta análise do relatório preliminar, a ANVISA prevê uma nova consulta pública.  Como o objetivo é que as mudanças sejam focadas na educação e informação do consumidor é  fundamental que  todos  possam analisar e opinar. Somente assim, as mudanças geradas serão eficazes e duradouras.

A previsão para que o novo padrão de rotulagem seja  concluído no  segundo  semestre de 2018. As indústrias terão 180  dias para  adequação das  novas embalagens. www.diabetes.org.br